ONU critica o Brasil por permitir ensino religioso em escolas

Centenas de escolas públicas em pelo menos 11 Estados do Brasil não seguem os preceitos do caráter laico do Estado e impõem o ensino religioso, alerta a Organização das Nações Unidas. Em relatório a ser apresentado na semana que vem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a situação do Brasil é criticada.
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O documento foi preparado pela relatora da ONU para o direito à cultura, Farida Shaheed, que também alerta que intolerância religiosa e racismo “persistem” na sociedade brasileira. A relatora apela por uma posição mais forte por parte do governo para frear ataques realizados por “seguidores de religiões pentecostais” contra praticantes de religiões afro-brasileiras no País. Uma das maiores preocupações é o com o ensino religioso, assunto que pôs Vaticano e governo em descompasso diplomático.

Os Estados citados por Farida, que visitou o País no final do ano passado, são Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A relatora diz ter recolhido pedidos para que o material usado em aulas de religião nas escolas públicas seja submetido a uma revisão por especialistas, como no caso de outros materiais de ensino. Além disso, “recursos de um Estado laico não devem ser usados para comprar livros religiosos para escolas”, esclarece.

Para Farida, “deixar o conteúdo de cursos religiosos ser determinado pelo sistema de crença pessoal de professores ou administradores de escolas, usar o ensino religioso como proselitismo, ensino religioso compulsório e excluir religiões de origem africana do curriculum foram relatados como principais preocupações que impedem a implementação efetiva do que é previsto na Constituição”.

Legislação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que o ensino religioso deve ser oferecido em todas as escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. A definição do conteúdo é feita pelos Estado e municípios, mas a legislação afirma que o conteúdo deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa e proíbe qualquer forma de proselitismo.

“Em tese, deveria haver um professor capaz de representar todas as religiões. Mas, como sabemos, é impossível”, explica Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). “Além disso, a aula não é tratada efetivamente como facultativa. O arranjo é feito de tal forma que o aluno é obrigado a assistir.”

Roseli explica que o modelo brasileiro é pouco usual nos países em que há total separação entre Estado e religião. “Até Portugal, que no regime de Salazar tornou obrigatório o ensino religioso, aboliu as aulas. Educação religiosa deve ser restrita aos colégios confessionais. Lá, o pai matricula consciente.”

Fonte: Estadão

Testemunho de Aline - Libras e Internet

Constituição húngara é modificada com base no catolicismo e é exemplo para toda Europa

ROMA, domingo, 29 de maio de 2011 (ZENIT.org) - Uma andorinha só não faz verão, mas um Estado Europeu, e não dos menores, cuja constituição é “eurocompatível” e respeita a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é um exemplo a ser seguido.

No último 18 de abril, cumprindo-se um compromisso assumido pelo primeiro ministro Viktor Orban, que em abril de 2010 venceu esmagadoramente as eleições com 2/3 da câmara dos deputados, foi modificada a constituição húngara no espírito e na letra. O texto de 1990, adotado logo depois da queda do Muro de Berlim, era considerado liberal demais e ainda influenciado por resquícios comunistas.

O poder foi repartido entre os três partidos principais: O Fidesz, partido de centro-direita, cujos representantes no Parlamento Europeu fazem parte do Partido Popular Europeu; os Socialistas, completamente desacreditados depois da desastrosa gestão do primeiro-ministro Ferenc Gyurcsany, que mentiu sobre as proporções do déficit das contas do Estado, o que o obrigou a pedir ao Fundo Monetário Internacional uma ajuda de 20 bilhões de euros para salvar o país da falência; e o partido Jobbik, de extrema-direita, que tem como objetivo a defesa dos valores e a identidade da Hungria.

A nova constituição proposta pelo primeiro-ministro e pelo Fidesz foi aprovada com 262 votos contra 44 e uma abstenção. O texto foi ratificado pelo Presidente da República Húngara, Pal Schmitt, no último 25 de abril, e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2012. Durante o debate, a oposição não fez nenhuma intervenção, o que não a impediu, até agora, de apoiar os opositores desta nova lei fundamental.

As mudanças da constituição:

1- A primeira tem a ver com a referência às raízes cristãs da Hungria. O preâmbulo diz que “a constituição é inscrita na continuidade da Santa Coroa” e recorda “o papel do cristianismo” na “sua história milenar”.

Surpreendem as reações negativas a esse texto, já que, na redação do Tratado Constitucional da União Europeia, todos os países membros aprovaram a referência “à nossa herança cristã”, exceto a França. O pedido europeu, promovido pela Fondation de Service Politique com algum deputado europeu, tinha obtido 1,4 milhão de assinaturas em 2004, sendo apoiado por cerca de 60 associações que representavam 50 milhões de associados. Um recorde na história europeia. Este pedido foi recebido na Comissão sobre Pedidos, mas a Comissão Europeia não lhe deu continuidade, como ocorre quando os pedidos são acolhidos.

A referência às raízes cristãs não é uma questão de opinião, mas uma verdade histórica. É necessário recordar que a nação húngara se organizou a partir do batismo de Santo Estêvão, coroado rei da Hungria. Este é o motivo de a Coroa de Santo Estêvão estar hoje no Parlamento húngaro, porque lhe dá legitimidade para fazer as leis.

2- A segunda modificação tem a ver com a união entre duas pessoas: “A Coroa protege o matrimônio, considerado como a união natural entre um homem e uma mulher e como fundamento da família”.

Esta referência retoma, em seu espírito, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, apesar das pressões para introduzir a união entre duas pessoas do mesmo sexo, é um texto de referência para todos os Estados. A nova constituição húngara não questiona a união entre duas pessoas do mesmo sexo, mas não a considera equivalente ao matrimônio.

3- A terceira modificação tem a ver com a vida de todos os seres humanos antes do nascimento: “Desde o momento da concepção, a vida merece proteção como um direito humano fundamental” e “a vida e a dignidade são invioláveis”, retomando em certo modo o primeiro artigo da Carta Europeia de Direitos Fundamentais: “A dignidade humana é inviolável. Deve ser respeitada e protegida”.

Houve pessoas indignadas com esta volta à ordem moral. Devemos deduzir que a ordem humana é uma ordem amoral? A nova constituição húngara é “euroincompatível”? Os opositores se questionam. Se não fosse, então quer dizer que todos os textos de referência são letra morta, considerando que a União Europeia se ergueu a partir do respeito aos direitos do homem, cuja universalidade é expressa na Declaração dos Direitos do Homem de 1948, reconhecida como patrimônio comum da humanidade, e não sobre direitos abstratos e subjetivos reivindicados sem referência a um patrimônio comum.

É verdade que a decisão pertence aos legisladores. Mas eles votam em nosso nome. Calar seria uma irresponsabilidade da nossa parte. As leis afetam a todos. É nosso dever reunir os nossos deputados e senadores para lhes dizer que respeitamos os nossos princípios fundamentais.

Fonte: Zenit

Nota: A união entre a Igreja e o Estado está se consolidando. Em breve, este exemplo será seguido e intensificado por toda a Europa e, quando o Estados Unidos estender definitivamente seu braço sobre o abismo, estará formada a imagem da besta. Uma união incrível entre o protestantismo apostatado, catolicismo e o Estado.

Adventistas Liberais

Por melhores que fossem suas intenções primárias, fariseus se vulgarizaram como indivíduos hipócritas. Mais ainda: são o símbolo perpétuo da atitude radicalmente intolerante. Curioso: pouco se fala sobre os saduceus. Uma leitura distraída do Evangelho quase os colocaria em mesmo nível com os fariseus. Não caiamos aqui: são grupos distantes, acérrimos oponentes. Os saduceus representavam o outro extremo, o do liberalismo advindo da amálgama entre religião judaica e cultura helenística. Seu naturalismo negava anjos, milagres, visões e artigos afins.

À semelhança de fariseus, eram igualmente dogmáticos. (E é forçoso que se bata na tecla - outrossim, tornou-se popular a premissa de que somente tradicionalistas tenham seus dogmas; entretanto, ressalto que o liberalismo possui uma dogmática de peculiar dialeto.)

Compensa dizer: Jesus conseguiu desagradar fariseus e saduceus, não por capricho, senão pela insistência de que a religião verdadeira procede da obediência à Revelação. Assim, desacatou as tradições de fariseus enquanto virava as costas às práticas de saduceus.

Em outro momento, tratamos sobre adventistas fanáticos, os quais se identificam com os fariseus em seu zelo inverso (e controverso!). Resta tratar dos saduceus. Verdade é que alguns tentam pôr burqas em Ellen White, quando outros a querem ver trajando minissaia.

O lado saduceu do adventismo talvez seja o espectro (ou Spectrum?) da Teologia Liberal que ronda os círculos evangélicos; talvez se deva à influência midiática; sobretudo, porém, representa falta de avanço na compreensão bíblica. Como adventistas, cremos ser portadores da Verdade Presente. Mas o pacote de Luz, que custou a oração fervorosa dos pioneiros, não nos deu o direito de alardear que "ricos somos e de nada temos falta".

Cada geração enfrenta novos desafios à mensagem cristã. E a recusa (mesmo involuntária) de destrinchar a Luz e enfrentar o repto específico de cada época torna os cristãos uma comunidade acuada, que passa a viver da tradição estagnada. Logo, gerações posteriores de cristãos lutam contra os resquícios extenuados da tradição, a qual não foi traduzida para seu contexto, ou mesmo pouco ou nada desenvolvida. Todavia, ao invés de continuar a pesquisa bíblica e restaurar tudo quanto fosse necessário, esses novos cristãos substituíram a tradição por crenças palatáveis aos padrões de sua época. A base, portanto, deixa de ser bíblica e se inclina servilmente ao zeitgeist (espírito da época). Tal é a gênese do liberalismo teológico em geral, e do liberalismo adventista, em particular.

Ao contrário do adventista fanático, exaltado e carrancudo, o liberal se mostra de outra têmpera: sociável, carismático, aglutinador. Seu pragmatismo oferece a resposta para a liturgia burocratizada e um evangelismo atrativamente contextualizado. Aparentemente, o indivíduo liberal transmite uma normalidade, desfazendo o rótulo que a igreja leva de "homens verdes em torno de uma cruz". Mas precisamos inquirir: não seria essa "normalidade" um conformismo que dilui o adventismo, tornando-o uma versão "coca-cola" da turma de Josef Bates e Hiram Edson? Ou: até que ponto o adventista liberal é adventista? A seguir, verifico três motivos de preocupação com o adventismo liberal (sabendo que certamente haveria outros):

a) Adventistas liberais têm seu testemunho comprometido porque, no fundo, sua visão difere bem pouco da visão daqueles que os rodeiam: como influenciar as pessoas com uma mensagem que se pretende revolucionária, ao mesmo tempo em que, na prática, não revolucionou muito a vida daqueles que a professam? Se não há diferenças significativas entre os hábitos dos cristãos em relação aos dos não-cristãos, para que serve seu cristianismo? A questão se torna ainda mais dramática se elencarmos as exigências do discipulado cristão, entre as quais "negar-se a si mesmo", "tomar sua cruz", estar disposto a "perder sua vida" e sofrer "perseguição" e "injúrias", além de manter a disposição de "servir os outros e não a si mesmo"; confrontadas com tais exigências (e outras), o liberalismo não passa de um bonsai, um reducionismo dessencializador. Se um cristianismo autêntico está comissionado para ser "sal da terra" e "luz do mundo", que papel estaria reservado para ser versão mais insípida e nublada?

b) Adventistas liberais são mais racionalistas: o liberalismo se desenvolve quando não se leva o sobrenatural a sério. Saduceus escolhiam, em seu ceticismo, quais elementos da crença judaica tradicional ainda manteriam como artigo de fé; os cristãos liberais do século XVIII e XIX não acreditavam em milagres (mesmo aqueles descritos na Bíblia). Hoje, os liberais são os mais propensos a tentar conciliar ciência naturalista e teísmo. Por isso, tanta desconfiança da Bíblia e dos Escritos de Ellen White.

Às vezes, a desconfiança é camuflada pela alegação de que as declarações inspiradas fiquem restritas aos seus contextos históricos - o que em geral expressa o desejo de que fiquem presas ao passado!

Uma ressalva: o entendimento do contexto, sem dúvida, é importante; porém, isso se torna um problema quando se deseja entender declarações proféticas somente como fruto de sua época, sem a possibilidade de extração de princípios para reger o povo de Deus em sua conjuntura atual; daí, o profeta se torna meramente um mensageiro silenciado pela História e sua autoridade, na melhor das hipóteses, torna-se "pastoral", como Desmond Ford redefiniu a função de Ellen White.

Quando se rejeita o aspecto normativo da Revelação, coloca-se excessiva confiança na própria razão humana. Em parte, creio que isso explica o porquê de os liberais questionarem tanto as doutrinas da igreja ou proporem entendimentos alternativos delas. Liberais reivindicam liberdade, conquanto, ironicamente, estão enclausurados em conceitos humanos, mutáveis e incertos.

c) Adventistas liberais tendem ao relativismo: com sua ampla tolerância aos espíritos diversos, liberais conseguem representar, nos movimentos nos quais estão inseridos, abertura a ideias e tendências de outros movimentos. Geralmente, os próprios liberais gostam de se definir como "pessoas de mente aberta". Obviamente, o cristianismo (tal qual o adventismo) não deve se isolar das pessoas. Contudo, há o risco de que uma abertura sem critérios permita a infiltração de princípios que contrariem o próprio movimento. Saduceus eram o pedaço mais helenizado de Israel. O cristianismo alemão, em fins da década de 1930 era tão insípido que não tardou em apoiar, grosso modo, o Nazismo. Não é incomum adventistas liberais participarem de eventos gospel ou incorporar ao seu estilo de vida comportamentos contrários ao estilo de vida defendido pela denominação (como sexo pré-marital e frequência a ambientes como cinemas e festas noturnas).

No fundo, o relativismo é a conclusão de que não importa o que creiamos ou como vivamos. O que importa são os sentimentos, o amor a Deus e o amor ao próximo - e o próprio emprego desses termos não é feito senão em termos gerais, suficientes para esvaziar o conteúdo bíblico deles. Afinal, quanto menos contornos e mandamentos (mesmo os bíblicos!), mais o liberal se sente em casa!

Claro que uma incoerência tão marcada leva muitos à conclusão razoável de que, se realmente não há diferença, é melhor abandonar de vez o adventismo...

Da mesma forma que ocorria na época de Jesus, o liberalismo hoje cresce em influência. A missão da igreja enfrenta fortes obstáculos e as características da denominação são extirpadas por compromissos com o atual zeigeist. O antídoto? Conforme um amigo, só duas coisas podem resolver: ou reavivamento ou perseguição. Espero que nos persigam logo!...

Douglas Reis

Fonte: Outra Leitura

Exemplo de Fé